Se você é estrangeiro e planeja se casar na Itália ou já é casado com um cidadão italiano, é fundamental estar atento às recentes mudanças nas regras de naturalização por casamento. Em março de 2025, o governo italiano implementou alterações significativas que impactam diretamente o processo de obtenção da cidadania italiana por matrimônio.
Principais Mudanças na Naturalização por Casamento
1. Residência Obrigatória na Itália
A partir de agora, apenas cônjuges estrangeiros que residem legalmente na Itália podem solicitar a cidadania italiana por casamento.
Isso significa que casais que vivem fora da Itália não são mais elegíveis para esse tipo de naturalização, independentemente do tempo de casamento.
2. Tempo de Casamento
Para residentes na Itália, o cônjuge estrangeiro pode solicitar a cidadania após dois anos de casamento.
Se o casal tiver filhos em comum, esse período é reduzido para um ano. Para residentes fora da Itália, a possibilidade de solicitar a cidadania por casamento foi eliminada.
3. Comprovação de Proficiência em Italiano
A exigência de comprovar conhecimento do idioma italiano em nível B1, conforme o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas, permanece em vigor.
Essa exigência é obrigatória para todos os solicitantes, com exceção de casos específicos, como:
- Pessoas com problemas de saúde mental comprovados;
- Idosos que atendam a critérios ainda a serem detalhados pela regulamentação.
4. Registro do Casamento
Se o casamento ocorreu fora da Itália, é obrigatório que ele seja transcrito no Comune italiano correspondente ao cônjuge italiano. Esse registro é essencial para que o processo de naturalização seja iniciado.
Impacto das Mudanças
Essas alterações visam fortalecer os laços culturais e sociais dos novos cidadãos com a Itália, garantindo que a cidadania seja concedida a indivíduos que tenham uma conexão real e contínua com o país.
Casais que residem fora da Itália e planejavam solicitar a cidadania por casamento precisarão reconsiderar seus planos à luz das novas regras.
Conclusão
As mudanças implementadas em 2025 representam uma reformulação significativa na política de naturalização por casamento na Itália.
É essencial que estrangeiros casados com cidadãos italianos estejam cientes dessas novas exigências e busquem orientação adequada para navegar pelo processo de cidadania.
Se você deseja obter mais informações ou precisa de assistência com o processo de naturalização por casamento, não hesite em entrar em contato com um especialista em cidadania italiana.
