A partir de 2025, o governo italiano ampliou uma série de benefícios destinados a mães — tanto trabalhadoras formais quanto autônomas — em uma tentativa de dar resposta ao desafio do envelhecimento populacional e da queda nas taxas de natalidade.
A seguir, conheça os principais direitos e auxílios legais vigentes neste ano:
1. Licença-maternidade obrigatória
- Todas as mães (empregadas formais ou autônomas) têm direito a cinco meses de licença-maternidade, normalmente distribuídos em dois meses antes do parto e três meses depois. Durante esse período, recebem 80 % da remuneração, paga pelo INPS — e o empregador pode complementar os 20 % restantes para garantir o salário integral.
- Autônomas com registro fiscal (Partita IVA) também têm esse direito, calculado com base na média salarial do ano anterior. Ao contrário das formais, podem continuar trabalhando durante a licença.
2. Licença parental (congedo parentale)
- Além da licença-maternidade, há até nove meses de licença parental disponível: cada genitor tem direito a três meses intransferíveis, além de mais três meses que podem ser compartilhados.
- Desde 2025, três desses meses passam a ser pagos com 80% do salário — um aumento em relação aos dois anteriores; os demais seis meses recebem 30%.
- Mães solteiras têm direito aos nove meses completos de licença remunerada, além de um mês não-remunerado; famílias de baixa renda podem ter dois meses extras pagos a 30%.
3. Auxílio universal por filho — Assegno Unico Universale
- Resultado da unificação de vários auxílios anteriores, esse benefício mensal é pago até os 21 anos de idade do filho.
- O valor varia conforme a renda familiar (ISEE), entre € 50 e € 201 por filho. Pode ser solicitado a partir do 7º mês de gestação, e é isento de imposto.
4. Bônus por nascimento — Bonus Nuovi Nati
- Oferece € 1.000 em parcela única para famílias com ISEE de até € 40 000, após nascimento ou adoção. O prazo para solicitar foi estendido de 60 para 120 dias.
5. Bônus para mães com mais filhos (Bônus Mãe / isenção de contribuições)
- Desde 2024, mães com três ou mais filhos e contrato permanente estão isentas das contribuições previdenciárias até que o filho mais novo complete 18 anos (benefício de até € 3 000 por ano).
- Em 2025, este apoio foi estendido: mães autônomas ou com contrato temporário que ganhem até € 40 000 por ano, e tenham dois filhos (sendo o mais novo menor de 10 anos) ou três filhos (mais novo menor de 18 anos), podem receber um crédito de € 40 mensais, pago em parcela única de até € 480.
6. Outros benefícios de assistência social vinculados ao ISEE
Além dos auxílios focados na maternidade, existem benefícios complementares relevantes:
- Carta Acquisti: cartão pré-pago para famílias com ISEE baixo (em torno de € 8 117), usado para compra de alimentos, remédios ou pagamento de contas.
- Subsídio para creche (Bonus Asilo Nido): para crianças de até 3 anos, podendo chegar a € 3 000, conforme renda.
- Auxílio materno do comune: destinado a mães desempregadas com ISEE inferior a € 20 221,13.
Considerações finais
A combinação desses benefícios — desde licenças com remuneração reforçada até bônus por nascimento e apoio contínuo via assegno unico — reflete um movimento claro do governo italiano de apoiar famílias e frear a queda nas taxas de natalidade.
O papel do ISEE é central na concessão dos auxílios, por isso manter esse indicador atualizado é essencial. Para acessar muitos desses benefícios, a solicitação deve ser feita junto ao INPS, preferencialmente de forma online.
