O tema da cidadania italiana continua em pauta no Parlamento.
O Senado da Itália tem até o dia 16 de abril de 2025 para apresentar emendas ao decreto legislativo que trata de mudanças significativas nas regras de concessão da cidadania, incluindo medidas que podem impactar diretamente os descendentes de italianos no exterior, especialmente os brasileiros.
A discussão faz parte do chamado “Decreto Cutro”, um pacote de reformas que aborda temas migratórios, inclusive o reconhecimento da cidadania por descendência (iure sanguinis) e naturalização por residência.
📝 O que está em análise?
Entre os pontos mais sensíveis que vêm sendo discutidos nos últimos meses estão:
- Prazos mais longos para conclusão dos processos administrativos nos consulados;
- Exigência de maior comprovação de vínculo cultural ou territorial com a Itália;
- Possível limitação da transmissão da cidadania a determinadas gerações;
- Mudanças nos processos de naturalização e exigência de idioma italiano em níveis mais avançados.
Embora nada tenha sido aprovado definitivamente até o momento, o período para propostas de emendas segue aberto até 16 de abril, e qualquer modificação sugerida poderá alterar o texto original do decreto.
📌 O que isso significa para os descendentes de italianos?
Para quem já está em processo de reconhecimento da cidadania — seja por via administrativa ou judicial —, é importante acompanhar de perto as movimentações legislativas, mas sem pânico.
Mudanças nesse tipo de legislação geralmente não têm efeito retroativo e, se aprovadas, costumam incluir períodos de transição. Ainda assim, quem está se preparando para iniciar o processo deve considerar antecipar a entrada com a documentação, especialmente em casos de cidadania por via materna (ação judicial 1948) ou em pedidos feitos diretamente na Itália.
⚖️ A importância da assessoria jurídica especializada
Diante desse cenário de incertezas e possíveis mudanças, contar com uma orientação jurídica especializada em cidadania italiana é mais do que uma vantagem — é uma segurança.
Um profissional qualificado pode:
- Verificar se seu caso pode ser afetado pelas possíveis mudanças;
- Avaliar estratégias mais rápidas e seguras para iniciar seu processo;
- Acompanhar atualizações oficiais diretamente da Itália.
Fique atento às atualizações. Até o dia 16/04, novas propostas podem ser adicionadas ao texto do decreto — e tudo indica que o tema seguirá sendo debatido ao longo de 2025.
Se você tem direito à cidadania italiana e deseja iniciar seu processo, agora é o momento ideal para se informar e se preparar com segurança.
