Muitas pessoas já ouviram falar em apostilamento de documentos, mas ainda têm dúvidas sobre o que realmente significa esse termo e em quais situações ele é exigido.
Se você está planejando estudar fora do país, trabalhar no exterior, solicitar dupla cidadania ou até mesmo casar em outro país, entender o que é apostilar pode ser fundamental para evitar dores de cabeça.
O que significa apostilar?
A palavra apostilar vem do ato de aplicar a Apostila de Haia em um documento público.
Esse selo oficial serve para validar a autenticidade de documentos emitidos em um país, tornando-os reconhecidos em outro país que também seja signatário da Convenção de Haia, acordo internacional criado em 1961 para simplificar o reconhecimento de documentos no exterior.
Antes da Apostila de Haia, o processo era mais burocrático: era necessário validar o documento em diferentes órgãos no Brasil e depois enviá-lo ao consulado ou embaixada do país de destino.
Hoje, com a apostila, basta procurar um cartório autorizado, e o documento já terá validade internacional.
Quais documentos podem ser apostilados?
Nem todo papel pode receber a Apostila de Haia. Apenas documentos públicos ou documentos privados que tenham sido previamente reconhecidos por autoridade pública podem passar pelo processo. Entre os mais comuns, estão:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito;
- Diplomas, históricos escolares, certificados acadêmicos e declarações de universidades;
- Procurações, contratos e documentos jurídicos;
- Documentos notariais (firmas reconhecidas em cartório, autenticações, registros públicos);
- Atestados e declarações emitidos por órgãos oficiais.
Quando é necessário apostilar?
O apostilamento é exigido sempre que um documento brasileiro precisar ter validade em outro país signatário da Convenção de Haia.
Algumas situações comuns são:
- Estudos no exterior: validação de diplomas e históricos escolares para matrícula em universidades estrangeiras;
- Casamento fora do Brasil: apresentação de certidões e declarações pessoais no país estrangeiro;
- Dupla cidadania: comprovação de vínculos familiares com certidões e documentos apostilados;
- Trabalho fora do país: legalização de diplomas e documentos profissionais;
- Processos jurídicos internacionais: apresentação de contratos, procurações e outros documentos em tribunais estrangeiros.
Como é feito o apostilamento?
O procedimento é simples, mas precisa seguir algumas regras:
- Verificação do documento – Leve o documento original a um cartório autorizado a emitir Apostila de Haia.
- Conferência da autenticidade – O cartório irá analisar a assinatura, o carimbo e a origem do documento.
- Aplicação da apostila – O cartório emite a apostila, que pode ser:
- Física: um selo ou folha colada ao documento;
- Eletrônica (e-Apostila): arquivo digital que pode ser enviado por e-mail.
- Documento válido internacionalmente – A partir desse momento, o documento já passa a ter valor legal em todos os países signatários da Convenção de Haia.
Quais países aceitam documentos apostilados?
Atualmente, mais de 120 países fazem parte da Convenção de Haia. Isso inclui grande parte da Europa, América Latina e outros destinos frequentes de brasileiros, como Estados Unidos, Itália, Portugal, Espanha, França, Japão e Argentina.
É importante verificar se o país para o qual você vai levar seus documentos faz parte da lista. Caso não seja signatário, o processo de legalização pode ser diferente.
Qual é o custo para apostilar documentos?
O valor para apostilar varia de acordo com cada estado brasileiro, já que é regulado pelas tabelas de custas cartorárias. Em média, cada documento apostilado custa entre R$ 60,00 e R$ 150,00.
Por isso, se você precisar apostilar vários papéis, é importante se planejar financeiramente.
Por que o apostilamento é tão importante?
Sem a Apostila de Haia, documentos brasileiros podem ser recusados no exterior. Isso pode gerar atrasos em processos de matrícula, pedidos de cidadania, casamentos, contratação em empregos ou ações judiciais.
O apostilamento é, portanto, uma etapa indispensável para quem precisa que seus documentos sejam aceitos fora do Brasil, evitando burocracias e reconhecendo a autenticidade com mais rapidez e segurança.
Conclusão
Apostilar significa dar validade internacional a documentos brasileiros por meio da Apostila de Haia. É um processo simples, rápido e muito importante para situações acadêmicas, profissionais, familiares e jurídicas no exterior.
Se você pretende estudar, trabalhar, se casar ou até mesmo solicitar cidadania fora do país, lembre-se: apostilar os documentos corretos é o primeiro passo para que todo o processo seja reconhecido oficialmente no exterior.
