Cidadania italiana: “Tudo pode voltar ao normal” — Corte decide em dois meses se Lei Tajani é constitucional

O debate em torno da cidadania italiana por descendência (ius sanguinis) entrou em uma fase decisiva.

A expectativa cresce após a confirmação de que a Corte Costituzionale deve se pronunciar em até dois meses sobre a constitucionalidade da chamada Lei Tajani — medida associada ao atual ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani.

A frase que ecoa entre juristas, consulados e famílias de descendentes é clara: “tudo pode voltar ao normal”. Mas o que isso significa, na prática, para quem busca o reconhecimento da cidadania italiana?

O que está em jogo

A Lei Tajani introduziu critérios mais restritivos para o reconhecimento da cidadania por descendência, reacendendo um antigo conflito entre:

• o direito histórico ao ius sanguinis, amplamente reconhecido pela legislação italiana; e
• a tentativa do Estado de conter abusos e padronizar procedimentos, especialmente diante do aumento exponencial de pedidos.

Críticos sustentam que a norma fere princípios constitucionais, como igualdade, segurança jurídica e a própria tradição do direito italiano. Por isso, o tema chegou à Corte Constitucional.

Dois meses que podem mudar tudo

A decisão esperada nos próximos dois meses poderá seguir três caminhos principais:

1. Declaração de inconstitucionalidade
   Nesse cenário, a Lei Tajani cairia total ou parcialmente, e os procedimentos anteriores voltariam a valer — daí a expressão “tudo pode voltar ao normal”.
2. Validação integral da lei
   As regras mais duras seriam confirmadas, exigindo adaptação imediata de processos administrativos e judiciais.
3. Decisão intermediária
   A Corte pode manter a lei, mas corrigir excessos, delimitando sua aplicação e protegendo direitos adquiridos.

O impacto para brasileiros e descendentes

Para milhares de brasileiros descendentes de italianos, a decisão representa segurança ou incerteza.

Processos em andamento, pedidos ainda não protocolados e ações judiciais suspensas dependem diretamente do posicionamento da Corte.

Se a lei for considerada inconstitucional, haverá:

• retomada de processos parados;
• maior previsibilidade nos consulados e tribunais;
• reforço do entendimento tradicional sobre o ius sanguinis.

Prudência e vigilância: o momento pede estratégia

Enquanto a decisão não vem, o melhor caminho é prudência informada.

Evitar medidas precipitadas, acompanhar fontes confiáveis e, quando possível, preparar a documentação para agir rapidamente após o veredito.

Como guardião atento, o alerta é simples: os próximos dois meses são cruciais.

Não é hora de pânico, mas de observação cuidadosa. A história do direito italiano mostra que a Constituição costuma agir como freio a excessos — e isso alimenta a esperança de normalização.

Conclusão

A cidadania italiana permanece no centro de uma disputa jurídica e política, mas o horizonte começa a clarear.

Com a palavra final da Corte Constitucional, o cenário pode se estabilizar — e, para muitos, o direito de origem poderá ser reafirmado.

Até lá, vigiar, compreender e se preparar é a forma mais segura de avançar.